O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 20.013/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, que reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Imaterial de Santa Catarina. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de 2026.

A nova lei reconhece, no âmbito estadual, a importância cultural das expressões cristãs, inclusive em seus aspectos religiosos, como parte da identidade histórica, social e cultural catarinense. Entre as manifestações contempladas estão música, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações e tradições religiosas cristãs com relevância histórica, social ou cultural em Santa Catarina.

Para o deputado Jair Miotto, a sanção representa uma vitória para a valorização da cultura cristã e para o reconhecimento de um legado que atravessa gerações.

"O cristianismo faz parte da formação cultural, social e histórica do nosso Estado. Está presente nas famílias, nas comunidades, nas celebrações, na arte e em tantas manifestações populares. Esta lei reconhece uma contribuição que ajudou a moldar a identidade do povo catarinense", destacou Miotto.

A legislação também prevê que o Poder Executivo poderá promover ações de incentivo, preservação e valorização das manifestações culturais cristãs reconhecidas pela lei, respeitada a diversidade cultural e religiosa do Estado. O reconhecimento não se limita ao campo religioso, mas alcança a dimensão cultural da fé cristã, presente em obras artísticas, valores, símbolos, tradições e narrativas que marcaram a história de Santa Catarina.