Com atendimento gratuito a milhares de crianças e adolescentes, o Programa Atleta do Futuro (PAF), desenvolvido pela Secretaria de Esportes e Juventude de Chapecó, foi contemplado pelo Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), iniciativa do Governo de Santa Catarina que permite às empresas destinar parte do ICMS devido para financiar projetos esportivos de interesse público. A informação foi divulgada pela Secretaria Institucional e de Captação de Recursos, por meio do secretário Odirlei Rossetto, que destaca a oportunidade de ampliar investimentos em uma das principais iniciativas de formação esportiva do município. Projeto voltado à formação esportiva de crianças e adolescentes está habilitado a receber recursos do Programa de Incentivo ao Esporte. Empresas podem destinar até 7% do ICMS devido, sem custo adicional.

Segundo Rossetto, a aprovação representa um importante reconhecimento à qualidade do projeto e abre caminho para que o setor produtivo participe diretamente do fortalecimento do esporte educacional. Pelo mecanismo, empresas contribuintes do ICMS em Santa Catarina podem direcionar até 7% do imposto devido para projetos aprovados, sem qualquer custo adicional, já que o valor corresponde a parte do tributo que seria recolhido ao Estado.

Primeira empresa a aderir ao programa, a CSM Produtos Químicos formalizou sua participação na iniciativa e passa a integrar o grupo de apoiadores do PAF. Para a Secretaria Institucional e de Captação de Recursos, a adesão demonstra o potencial da parceria entre poder público e iniciativa privada na ampliação de oportunidades para crianças e adolescentes, além de servir de exemplo para que outras empresas também utilizem o benefício fiscal disponível.

Esporte, inclusão e formação

Atualmente, o Programa Atleta do Futuro atende aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, incluindo estrutura adaptada para participantes com necessidades especiais. As atividades são totalmente gratuitas e têm como foco a formação cidadã, a inclusão social, a ocupação do contraturno escolar, o incentivo à prática esportiva e a promoção de hábitos saudáveis.

Em 2026, o programa conta com 38 professores distribuídos em 45 polos de atendimento e oferece 12 modalidades esportivas: atletismo, basquete, futebol, futsal, ginástica artística, handebol, hapkido, judô, karatê, taekwondo, tênis de mesa e voleibol. As aulas utilizam estruturas da Administração Municipal, das secretarias de Esportes e Juventude e da Educação, além de salões comunitários, permitindo ampla cobertura em diferentes bairros e comunidades.

Além do desenvolvimento físico e social, o PAF também contribui para a formação de atletas que futuramente poderão representar Chapecó em competições oficiais, como OLESC, Joguinhos Abertos de Santa Catarina e Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), fortalecendo a base esportiva do município.

Como funciona o incentivo

Instituído pelo Decreto nº 780/2024 e regulamentado pela Portaria nº 61/2025, o Programa de Incentivo ao Esporte está fundamentado na Lei nº 10.297/1996 e no Decreto nº 880/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda. O Edital PIE 001/2025, da Fesporte, prioriza projetos de desporto educacional voltados à inclusão social e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

O prazo para captação permanece aberto até 12 de novembro de 2026. Nesta etapa, o Programa Atleta do Futuro recebeu autorização para captar inicialmente R$ 86.198,00.

Rossetto explica que a participação das empresas começa com a habilitação no Sistema de Administração Tributária (SAT). Após esse procedimento, os recursos são depositados em conta vinculada ao projeto, permitindo o abatimento mensal de até 7% do ICMS devido. Toda a execução é acompanhada pela plataforma Prosas, garantindo transparência e controle dos investimentos.

Além do incentivo fiscal, as empresas participantes recebem exposição institucional em uniformes e eventos esportivos, fortalecem suas ações de responsabilidade social e atendem às diretrizes do pilar social das práticas ESG. Conforme a Secretaria Institucional e de Captação de Recursos, a expectativa é ampliar a rede de parceiros para assegurar a continuidade e a expansão de um programa que já se consolidou como referência em esporte educacional e inclusão social em Chapecó.