Licitação prevê investimento de R$ 1,3 milhão para serviços do Programa Resgate à Vida BC

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Compras, abriu licitação para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços psicossociais continuados para pessoas em situação de rua no município. O pregão eletrônico, com critério de menor preço global, tem valor máximo de R$ 1.318.019,38. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

As propostas devem ser registradas no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) até as 9h30 do dia 5 de novembro de 2025, quando ocorrerá a sessão de abertura e julgamento. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura, na aba "Licitações".

Equipe e trabalho

A empresa vencedora será responsável por disponibilizar uma equipe multiprofissional qualificada para atuar de forma continuada, presencial e itinerante. O objetivo é garantir o atendimento a pessoas em situação de rua, em conformidade com as diretrizes e metas do Programa Resgate à Vida BC.

A equipe mínima exigida pelo contrato inclui um coordenador técnico, um psicólogo, um assistente social, um médico psiquiatra, um enfermeiro, dois agentes ou educadores sociais e um motorista. A empresa contratada deverá também fornecer veículo para uso exclusivo nas atividades do programa.

Os atendimentos serão realizados de forma itinerante no perímetro urbano de Balneário Camboriú, com foco nas regiões de maior concentração de pessoas em situação de rua, além de atendimentos em um espaço físico designado pela administração municipal. As ações deverão ser articuladas com a rede pública de proteção social, saúde, segurança, trabalho e moradia.

Programa Resgate à Vida BC

O Programa Resgate à Vida BC, ao qual os serviços contratados estão vinculados, busca entregar um atendimento integral e intersetorial à população em situação de alta vulnerabilidade. Os beneficiários são pessoas que utilizam as ruas do município como espaço de moradia e sustento.

Conforme dados do projeto, em 2024, foram abordadas 2.684 pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú, das quais 2.013 (75%) apresentavam sintomas de dependência química. A iniciativa tem como foco auxiliar os indivíduos a superarem essa condição - associada ou não às drogas - oferecendo-lhes condições para uma mudança de vida.