- pautasconectandosc
- 13 de nov.
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O Brasil registra hoje mais processos envolvendo saúde do que médicos em atividade: 573.750 ações para 562.206 profissionais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2023 e 2024, as ações por suposto erro médico cresceram expressivamente com média diária superior a 200 novos casos. Condenações podem facilmente ultrapassar R$ 1 milhão, sem contar pensões vitalícias. Mas enquanto o risco judicial cresce exponencialmente, médicos deixam centenas de milhares de reais "na mesa" por desconhecerem direitos previdenciários básicos.
"Atendi recentemente um ortopedista de 55 anos que descobriu poder aposentar aos 48", conta o advogado previdenciário Dr. Thiago Pawlick. "Sete anos trabalhando a mais sem necessidade. O motivo? Nunca converteu tempo especial nem averbou a residência médica".
Médicos expostos a agentes biológicos, centros cirúrgicos, UTIs, prontos-socorros têm direito a conversão privilegiada. Cada ano pode valer 1,4 anos (homens) ou 1,2 anos (mulheres), mas a maioria simplesmente não sabe disso.
Há ainda a residência médica. Quem fez antes de 2003 precisa comprovar esse tempo por conta própria e poucos fazem. "São dois a seis anos de contribuição que simplesmente somem do histórico", explica Pawlick. "Anos que poderiam significar aposentadoria antecipada ou valores muito mais altos".
Para médicos servidores públicos em Santa Catarina, existe uma janela ainda mais valiosa. O benefício especial de previdência, que pode antecipar aposentadoria em até oito anos. O prazo para requerer termina em 31 de dezembro de 2026.
Patrimônio sem blindagem
Se o desconhecimento previdenciário preocupa, a exposição patrimonial assusta.
A Sociedade Simples, modelo usado pela maioria das clínicas, não oferece proteção. Os bens pessoais dos sócios ficam totalmente expostos a processos. "Vi médico perder casa, investimentos e poupança da família em um único processo", relata Dra. Vanessa Lisboa, advogada especializada em proteção patrimonial para médicos. "Três décadas de trabalho desapareceram porque ele operava sem estrutura de proteção".
Sem planejamento sucessório, o cenário piora: inventários judiciais consomem entre 4% e 8% do patrimônio em custos, além de levar até três anos para conclusão. "Já vi famílias que perderam 40% do patrimônio entre inventário, impostos e disputas judiciais", diz Vanessa. O contraste é brutal quando há planejamento. Com instrumentos adequados como holdings patrimoniais, acordos bem estruturados, a sucessão pode ser praticamente instantânea, com custos mínimos e zero conflitos.
Webinário gratuito
No dia 27 de novembro, às 19h, será realizado um webinário online gratuito sobre estratégias de aposentadoria e proteção patrimonial para médicos, com o Dr. Thiago Pawlick e Dra. Vanessa Lisboa.
Inscrições em: https://forms.gle/4xsVehcbSncUny1g8
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