A mudança na jornada 6x1 para o trabalho semanal não pode ser definida sem ampla discussão, especialmente pelo setor produtivo e pela representação dos trabalhadores. Esse posicionamento é do Centro Empresarial de Chapecó (CEC) e foi expresso por seu presidente, Helon Rebelatto. Com o argumento de que qualquer alteração afetará toda a cadeia de atividades, com reflexos na produtividade e impacto no custo das empresas, o dirigente se manifestou sobre as discussões que ocorrem no Congresso Nacional.

Em âmbito geral, a mudança trata da diminuição progressiva da jornada semanal de 44 horas para 36 horas semanais, em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem alteração no salário. Nesse sentido, existem propostas que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Para Helon Rebelatto, “é necessário avaliar, de forma conscienciosa, os prós e os contras”. Exemplifica que pode haver a flexibilidade de horário, desde que se mantenha a proporcionalidade dos valores pagos, ou valor/hora. “É fundamental, ainda, que sejam flexibilizadas as relações trabalhistas e haja redução dos encargos sobre a folha de pagamento, para manter e ampliar o número de empregos”, acrescenta. Argumenta que não se trata simplesmente de reduzir o trabalho semanal sem que sejam encaradas questões correlatas, uma delas a grande possibilidade de ampliação da dupla jornada.

VÁRIAS SITUAÇÕES ENVOLVIDAS

O presidente do Centro Empresarial de Chapecó afirma ser preciso considerar que são várias situações envolvidas, conforme a categoria de trabalho e o setor no qual atua cada empresa. Em função disso, destaca que qualquer mudança certamente se refletirá no aumento dos preços dos produtos e serviços, com efeitos diretos e indiretos sobre a renda da população, especialmente aquela assalariada. Também questiona como ficarão as atividades dos órgãos públicos diante do tratamento que se discute para a iniciativa privada. “Já temos respostas demoradas do aparato estatal e, em reduzindo-se a jornada, certamente haverá a necessidade de contratação de maior número de funcionários públicos, sem a garantia de que ocorrerá a consequente melhoria na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança, por exemplo”, avalia Helon.

Diante desses argumentos, o presidente do CEC especifica que, “mais do que preocupação, o setor produtivo tem contrariedade à simples redução da jornada, sem ampla discussão, e sem que sejam avaliados os riscos de, em vez de melhorar o ambiente econômico e gerar reflexos no mercado de trabalho, não atingir plenamente nenhuma dessas finalidades”.