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No comunicado, a entidade alerta que tais marcas – que também estão registradas para classes de produtos –, somente podem ser utilizadas por terceiros, em qualquer situação, mediante parceria institucional, comercial ou esportiva firmada ou, então, por meio de autorização especifica do clube.
A propósito, o comunicado do Automóvel Clube Chapecó lembra que qualquer utilização que não esteja dentro dessa conformidade representa uso indevido de marca sem a devida autorização, o que é considerado crime com base na lei 14.597, de 2023, conhecida como Lei Geral do Esporte, que preserva símbolos e marcas oficiais de entidades esportivas.
O clube também é detentor dos registros das duas denominações para sites e para as redes sociais.
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