A proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e estabelece um mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente, sem possibilidade de reeleição.

A ideia é de que a nova regra não seja válida para quem já ocupa o cargo, mas apenas para futuros políticos eleitos. Ou seja, ela não valeria para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026.

A esquerda, capitaneada pelo próprio Lula, é contra a iniciativa e defende outras alterações no código eleitoral, como o voto em lista para cargos proporcionais.

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por outro lado, apoiam o fim da reeleição.